Arquivo de 25 de Setembro de 2009

Alcoolduto poderá retirar 1,6 mil caminhões das rodovias e diminuir 25% preço final do produto

Um projeto de alcoolduto privado, previsto para entrar em operação em 2012, vai representar uma mudança drástica na forma de transporte do produto no país. O projeto é do grupo Uniduto Logística, que representa 88 usinas de etanol de São Paulo, responsáveis por um terço da produção nacional.

A estrutura terá 570 quilômetros, ligando as principais regiões produtoras de São Paulo com a capital e o litoral, de onde seguirá o álcool para a exportação. O investimento é de US$ 1 bilhão e vai possibilitar o transporte de 17 bilhões de litros de álcool por ano.

Com o início do funcionamento do álcoolduto, serão retirados das estradas 1,6 mil caminhões de carroceria dupla, conhecidos como bi-trem, segundo o presidente da Uniduto, Sergio Van Klaveren.

“Todo o transporte de etanol, que hoje é feito 95% por rodovias, deve passar para as dutovias, hidrovias e ferrovias. O álcool vai se beneficiar de um momento de crescimento, com uma mudança completa da matriz de transporte. A economia inicial no preço do produto será de 25%”, disse no último dia 22 Klaveren, durante a 7ª Rio Pipe Line, feira que reúne até o dia 24 as maiores empresas brasileiras e mundiais em transporte por dutos, principalmente nas áreas de petróleo e gás.

De acordo com o presidente da Uniduto, a tendência é aumentar a participação do Brasil neste modal, que atualmente possui 20 mil quilômetros (km) de dutos, incluindo um gasoduto, um oleoduto e um minerioduto, contra 820 mil km dos Estados Unidos e cerca de 300 mil km da Rússia.

Klaveren calcula que a economia com o óleo diesel que deixará de ser utilizado pelos caminhões chegue a 85 milhões de litros por ano. Além disso, segundo ele, a retirada de circulação dos veículos pesados vai contribuir para a manutenção das estradas e a redução do número de acidentes. O início das obras do duto está previsto para meados de 2010.

A Petrobras também planeja operar um alcoolduto, que se estenderá desde regiões produtoras em Goiás até o litoral do Rio de Janeiro, passando pelo estado de São Paulo. Segundo a assessoria da estatal, o projeto que chegou a ser cogitado para entrar em operação ainda este ano, não tem prazo definido para o início das obras por questões de amadurecimento de mercado e a concessão de licenças ambientais.

Vladimir Platonow - Repórter
Aécio Amado - Edição

(Agência Brasil)

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Governo aumenta limite de compra de produtos da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Decreto autorizando que 30% dos recursos disponíveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a merenda escolar, sejam destinados à compra de produtos da Agricultura Familiar. Isso significa um acréscimo de R$ 32 milhões no Paraná para compras dos pequenos produtores.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que destina recursos para compra de alimentos da Agricultura Familiar, teve seus limites ampliados. Os limites individuais que cada agricultor pode vender ao governo passou de R$ 3 mil para R$ 4.500,00.

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, esta é uma grande oportunidade para os agricultores familiares, e o modo mais fácil de acessarem o mecanismo do Programa será a organização em torno de associações de produtores e de cooperativas. Estima-se a disponibilidade de R$ 62 milhões em recursos anuais do governo federal para compras da Agricultura Familiar.

“Trata-se de um bom desafio para os nossos agricultores em atender a essa nova demanda que está surgindo”, observou o secretário Valter Bianchini. Segundo ele, a Secretaria pretende dar seu apoio, através da Emater, na organização dos agricultores.

Bianchini lembra que o Paraná conta com cerca de R$ 30 milhões em recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para destinar à compra de alimentos e aumentar a segurança alimentar.

No Estado, metade desses recursos é repassada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que compra os alimentos da Agricultura Familiar e repassa para instituições sociais e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional. Outra metade é destinada para a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) para compra dos alimentos, com objetivo de formar estoques reguladores.

Para a merenda escolar, calcula-se a disponibilidade de mais de R$ 32 milhões, informou a nutricionista e coordenadora do programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação, Marcia Cristina Stolarski. Segundo ela, os recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do Ministério da Educação, para as escolas estaduais e municipais.

Estima-se o repasse de R$ 15 milhões para as escolas estaduais dos 399 municípios, um universo de 1,2 milhão de estudantes, e mais R$ 17 milhões para as escolas municipais do Estado. Segundo Stolarski, a Secretaria da Educação já está levantando, junto com a Emater, o que existe de produtos da Agricultura Familiar em cada região, para depois lançar o edital de chamamento dos agricultores.

Stolarski informou que até novembro deverá ser divulgado o edital de chamamento para que as compras possam ser implementadas a partir de 2010. Para a merenda escolar, o limite de compra da Agricultura Familiar é de R$ 9 mil por agricultor. “Assim a merenda terá produtos da região, beneficiando tanto o valor nutricional dos alimentos como os fornecedores que são os agricultores familiares”, disse o secretário da Agricultura.

Bianchini destacou também o aumento no limite de compra dos produtos quando ele estiver sendo vendido abaixo do preço mínimo fixado pelo governo. Nesse caso, o limite de compra sobe para R$ 8 mil por agricultor por ano. Os alimentos comprados são destinados à formação de estoques reguladores.

(Agência de Notícias do Estado do Paraná)

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Sustentabilidade é caminho inevitável para as empresas

Rogério Ferro, do Instituto Akatu

A Fecomercio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo - anunciou na noite do dia 23 de setembro os quatro vencedores da 1ª edição do Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade. A Sincoquim , com o Projeto de Distribuição Responsável, o Projeto Terra de Comércio Solidário, a Editora Mol, com a Revista Sorria e o Grupo Pão de Açucar (associada ouro do Akatu), com a Loja Verde de Indaiatuba, foram as campeães nas categorias entidade, micro, média e grande empresa, respectivamente. Todos os projetos vencedores receberam prêmios no valor de R$ 15 mil.

Hugo Bethlem, do Grupo Pão de Açucar, aproveitou o momento para anunciar que até o final de 2010, todas as lojas do grupo terão o conceito de Loja Verde.

O físico José Goldemberg, ex-ministro da Educação e ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, é presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Fecomercio. Em entrevista ao Akatu, ele revelou seu desapontamento com o baixo número de participantes do prêmio. Apesar disso, o prêmio será mantido nos próximos anos, pois, segundo Goldemberg, o desenvolvimento sustentável é um caminho inevitável pelo qual as empresas deverão seguir.

Instituto Akatu: Como nasceu a iniciativa e com que objetivo foi idealizado o Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade?

José Goldemberg: Tudo isso começou com uma exposição promovida pela Fecomercio no ano passado, em que participaram organizações e pequenas empresas, com o objetivo de mostrar iniciativas sobre desenvolvimento sustentável. Detectamos idéias muito interessantes do ponto de vista da sustentabilidade e surgiu a idéia de premiar os mais criativos. A idéia foi bem recebida porque o Conselho de Estudos Ambientais da Fecomercio vinha discutindo sobre a necessidade da sustentabilidade nas empresas. Essa é uma discussão muito importante para o comércio porque este setor, diferentemente da indústria, por exemplo, está em contato direto e constante com a população. Ele tem o poder de influenciar o padrão de comportamento das pessoas e até de educá-las, coisa que a indústria dificilmente faz. Portanto, o objetivo do Conselho é promover o desenvolvimento sustentável dentro da Fecomercio.

IA: Foram 28 projetos inscritos e 26 empresas participantes. Esses números são satisfatórios?

JG: Não, não considero satisfatórios. Gostaria que mais organizações tivessem participado. Mas, há duas razões para isso. A primeira é que essa premiação é pouco conhecida. A segunda é que estamos na primeira edição apenas, de modo que acreditamos que nos próximos anos haverá mais participantes. Acredito nisso porque a premiação pela Fecomercio poderá significar conseqüências favoráveis para as empresas, porque desenvolvimento sustentável valoriza as ações das empresas no mercado. Na Bolsa de Nova York, por exemplo, as empresas que têm ações de sustentabilidade em seus modelos de negócio têm as suas ações mais valorizadas que as outras. A tendência é que isso comece a acontecer no Brasil também.

IA: Haverá novas edições do prêmio nos próximos anos?

JG: Sim. Talvez não anualmente, porque são projetos que levam algum tempo para amadurecer. Vamos considerar a melhor periodização para a realização de próximas edições. Pode ser que seja de dois em dois anos, ou de três em três. E, se o número de inscrições aumentasse muito, defenderia que fosse uma edição anual.

IA: Entre as empresas que enviaram projetos, há uma grande variedade em termos de setores de atividade. Qual o significado disso, em sua opinião?

JG: Acho que a sustentabilidade não é privilégio de nenhuma empresa. Há sustentabilidade em todos os níveis, ou pelo menos deveria ser assim. Sustentabilidade vai desde a questão ambiental até a questão de democratização de acessos a produtos e serviços de todos os segmentos humanos. Portanto, organiza-se o negócio de maneira humana, dando mais qualidade vida às pessoas e de maneira equitativa. Essa é uma realidade que as empresas no Brasil começam a compreender. Entretanto, ficaria mais satisfeito se mais empresas tivessem se inscrito.

IA: Uma das exigências para que o projeto fosse inscrito era que já estivesse em andamento. Pode-se concluir, a partir daí, que as empresas estão incorporando práticas de sustentabilidade em suas atividades?

JG: Nossa idéia quanto a essa exigência era justamente evitar que aparecessem apenas propostas. Mas, de fato, as empresas já estão engajadas nesse sentido. A premiação da Fecomercio está reconhecendo o sucesso da ação de organização que tem feito empreendimentos nesse sentido.

IA: A partir da avaliação dos projetos inscritos, é possível visualizar, ainda que de maneira superficial, em que estágio as empresas se encontram no que diz respeito à sustentabilidade e preservação ambiental?

JG: Se tivesse havido mais inscritos, daria para responder à sua pergunta com mais segurança. Entretanto, acho que alguns dos projetos são de muito boa qualidade. Isso vem do fato de que o desenvolvimento sustentável já chegou ao Brasil. É preciso que fique claro que ainda estamos numa fase embrionária, mas há o consenso de que esse é um caminho inevitável.

(Instituto Akatu)

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Agrotóxicos no seu estômago

“Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química…), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos”, escreve João Pedro Stédile, economista e integrante da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), em artigo publicado no jornal O Globo, 24-09-2009.

Eis o artigo.

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio.

O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas.

Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.

Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química…), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.

As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago.

E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.

Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira. Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho.

Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.

Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.

E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.

Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.

Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.

E você precisa se decidir. De que lado você está?

(IHU on line)

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Após 3 meses, política da merenda escolar orgânica começa a funcionar no ES

Aprovada em junho deste ano, a Lei federal 11.497, que prevê parte da alimentação nas escolas composta por alimentos orgânicos, começa, neste mês, a funcionar na prática no Espírito Santo. Desta vez, adere ao programa o município de Cachoeiro de Itapemirim, onde 64 escolas serão beneficiadas com o uso de alimentos cultivados sem o uso de venenos agrícolas.

A informação é que a primeira remessa de alimentos já foi entregue às escolas. Nesta primeira etapa, nove itens foram adquiridos, totalizando R$ 43,48 mil: couve, taioba, abóbora, cebolinha, feijão, alface, salsa, banana e até leite de cabra.

A adesão ao programa, além de garantir a saúde dos alunos, irá permitir a valorização dos produtores locais e, consequentemente, o desenvolvimento da região, já que aumenta a circulação de produtos.

Segundo a lei, os 30% do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser destinados à compra de alimentos orgânicos para a merenda escolar. Este ano, o montante corresponde a R$ 600 milhões, que devem ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Se aplicada, de fato, a lei poderá beneficiar ainda diretamente cerca de 250 mil famílias agricultoras e 47 milhões de alunos da rede pública em todo o País.

A agricultura familiar responde por 70% de alimentos consumidos pelos brasileiros. Os principais itens produzidos pelos agricultores familiares são: mandioca, cebola, frango, alface, feijão, banana, caju, melancia, abacaxi, tomate, milho, uva e batata, além de leite e derivados da cultura de suínos.

Já no Estado são 77 mil propriedades familiares, o que representa 77% do total de produtores de alimentos do Estado, segundo dados da Secretaria de Agricultura do Estado (Seag). Ao todo, isso corresponde a 66% da produção de cereais e olerícolas; 60% do café; 57% da produção de frutas; e a 42% da produção de leite.

A demanda por produtos cultivados sem o uso de agrotóxicos é cada vez maior no Estado. Atualmente, a agricultura orgânica é desenvolvida em 44 municípios capixabas de forma organizada, e 300 se preparam para a conversão de suas plantações convencionais para orgânicas.

Ao todo, são 130 propriedades certificadas e mais de 2,6 mil hectares de terras voltadas para essa produção. São cem toneladas/mês de orelicultura; mil toneladas de frutas, entre elas banana, morango, mamão e citrus, e quatro mil sacas de café beneficiado.

A reivindicação por alimentos orgânicos nas escolas capixabas é antiga, partindo dos movimentos sociais locais, entre eles a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que no ano passado conclamou a sociedade a assinar carta aberta neste sentido, direcionada aos senadores.

Para a organização, com a iniciativa, dimensões estratégicas para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional serão incorporadas às escolas, valorizando a cultura alimentar e a produção regional.

(Flavia Bernardes/Seculodiario.com)

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Bioecologia como alternativa ao controle de pragas de solo

Pelotas/RS - Na quarta (23), os participantes da XI Reunião Sul-Brasileira sobre Pragas de Solo trocaram informações e experiências relacionadas a bioecologia e ao controle biológico de pragas de solo. Além dessas atividades, também puderam assistir a apresentação oral de trabalhos e visitar a área de pôsteres sobre a temática.

O pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Miguel Borges, falou sobre o uso de feromônios como alternativa de manejo bioecológico das pragas de solo. Os feromônios são odores emitidos com a finalidade de acasalamento e podem ser utilizados na agricultura em armadilhas (tanto para acusar a chegada da praga quanto para a captura massiva de insetos) ou em libertadores (que confundem os insetos e induzem a movimentação dos mesmos na lavoura, facilitando o contato com o agente controle).

“Os feromônios são específicos e, por isso, atingem somente a espécie de inseto alvo e não prejudicam os inimigos naturais. Além disso, podem ser utilizados em quantidades muito pequenas, portanto com reduzido risco de contaminação ao meio ambiente e promovendo economia para o produtor”, acrescentou.

Em relação a bioecologia também foram enfocados o controle de curculionídeos (que pode provocar danos a soja e aos citros) e as interferências de sistemas de cultivo. O controle biológico de pragas de solo também foi debatido durante a tarde, quando os palestrantes falaram sobre: utilização de entomopatógenos; perspectivas de utilização de predadores e parasitóides e utilização de plantas transgênicas.

O especialista em regulamentação da Monsanto, Samuel Martineli, falou das vantagens da integração da planta transgênica ou geneticamente modificada resistente à insetos, com o controle biológico para uso em programas de Manejo Integrado de Pragas (MIP). “Esse é um método para proteção de plantas que é específico, assim o produtor tem maior facilidade no manejo, possibilitando que o agricultor invista os seus recursos em outras atividades, como: controle de plantas daninhas, adubação, tecnologia de colheita, entre outros”, disse.

Segundo ele, devido a essa especificidade é possível uma integração com o controle biológico, pois pode promover a redução no uso de inseticidas. Ele acrescentou que existem hoje no Brasil, cerca de três variedades de algodão BT e oito de milho (GM) com essas características e que tiveram sua biosegurança aprovada pela CTNBIO. “Essas cultivares são seguras, porém os produtores que optarem por essas variedades precisam ficar atentos às orientações estabelecidas pelo Programa de Manejo de Resistência. No caso do milho, é recomendável o plantio de 10% da área com milho não modificado geneticamente. Sugerimos que os interessados visitem o site www.planterefugio.com.br”, destacou.

O evento é uma realização da Embrapa Clima Temperado, em parceria com a Sociedade Entomológica do Brasil (SEB), FAPEG, CNPq e PAC Embrapa.

(Embrapa Clima Temperado)

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Limites do planeta já foram extrapolados, diz estudo

Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Grupo de cientistas estipula nove fronteiras no sistema terrestre que os seres humanos não poderiam ultrapassar para o seu próprio bem, porém três delas já ficaram para trás, colocando em risco a capacidade da Terra de regular a si mesma.

Quanta pressão o planeta ainda pode suportar antes que comece a entrar em colapso? Foi com esta pergunta em mente que um grupo de 29 pesquisadores de diversas partes do mundo resolveu procurar por “fronteiras” no sistema terrestre que deveriam ser respeitadas para se evitar grandes catástrofes ambientais e climáticas.

A resposta veio com o trabalho “A safe operating space for humanity” (algo como “Um espaço operacional seguro para a humanidade”) publicado na edição desta quarta-feira (23) da revista Nature.

Nele, os cientistas propuseram nove elementos que são fundamentais para as condições de vida na Terra: mudanças climáticas; acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.

“Os limites planetários seriam processos que influenciam a habilidade do planeta de se manter em um estado desejável para dar apoio ao desenvolvimento humano. Depois de identificar alguns desses processos, nós sugerimos os pontos de exploração máximos de cada um, mantendo uma margem segura para as conseqüências mais desastrosas”, explicou o líder do estudo, Johan Rockstrom, da Universidade de Estocolmo.

Ao analisar cada um desses limites, o grupo chegou à conclusão que as atividades humanas já ultrapassaram os limites adequados para três delas: mudanças climáticas, biodiversidade e concentração de nitrogênio na atmosfera.

No caso da biodiversidade, por exemplo, este limite seria menos de 10 extinções para cada um milhão de espécies por ano, porém hoje o registro é de mais de 100 extinções.

Segundo os pesquisadores, ultrapassar essas fronteiras não resulta em desastres imediatos, já que elas foram estabelecidos com alguma margem de segurança. “Entretanto, se continuarmos nesse caminho veremos efeitos como a desestabilização das calotas polares, a formação de grandes áreas sem vida, mudanças nas monções africanas e indianas e inclusive a transformação da Amazônia em uma enorme savana”, declarou Rockstrom.

Os autores, no entanto, ressaltam que o estudo não é um mapa completo para o desenvolvimento sustentável, mas que ele fornece elementos importantes para a identificação dos limites críticos do planeta.

“Nós estamos propondo essas noções para que sejam discutidas pela comunidade cientifica. Esperamos que o debate ao redor do aquecimento global se amplie, porque não são apenas os gases do efeito estufa que ameaçam o equilíbrio do planeta. Existem muitos outros sistemas, que interagem entre si, então ultrapassar uma fronteira pode resultar na desestabilização de todas”, afirmou um dos co-autores, Sander van der Leeuw, da Universidade do Arizona.

Outro co-autor, Will Steffen, da Universidade Nacional da Austrália, explica que a humanidade está começando a forçar o planeta para fora do estável período do Holoceno, que teve início há 10 mil anos e no qual a agricultura e a sociedade complexa floresceram. “A expansão dos seres humanos pode agora enfraquecer a resiliência do Holoceno, que sem a nossa interferência continuaria por mais milhares de anos.”

“Nós estamos entrando agora no ‘Antropoceno’, uma nova era geológica na qual nossas atividades estão ameaçando a capacidade da Terra de regular a si mesma”, afirmou Steffen.

Controvérsia

Sete críticos independentes convidados pela revista Nature para analisar o estudo, concluíram que, de uma forma geral, os números apresentados não são um consenso ou muito menos fatos comprovados. Porém, eles consideram a idéia de limites inovadora e dizem que pode ajudar as pessoas a verem melhor os problemas ambientais e climáticos como um todo.

Por exemplo, o presidente do Instituto Cary de Estudos de Ecossistemas, William Schlesinger, questionou o limite do nitrogênio, que teria sido traçado de uma forma arbitrária.

Já Steve Bass, do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, afirmou que o limite de solo reservado para a agricultura, que de acordo com a pesquisa deve ser de 15%, pode facilmente também ser estabelecido em 10% ou 20%, dependendo do ponto de vista.

As formas escolhidas para mensurar os limites também foram questionadas. Para a climatologista da Universidade de Oxford Myles Allen, as emissões de CO2 deveriam ter sido contadas de forma diferente. Por sua vez, o diretor do Museu de História Natural dos Estados Unidos, Cristian Samper, afirmou que a perda de famílias taxonômicas é muito mais relevante que a perda de espécies.

Peter Brewer, do Instituto de Pesquisas do Aquário da Baia de Monterey, nos EUA, questionou a relevância deste tipo de trabalho. “É realmente útil criar uma lista de limites ambientais sem sugerir planos para como se manter dentro deles? Sem o reconhecimento do que seria necessário econômica e politicamente para evitarmos ultrapassar essas fronteiras, este estudo pode apenas servir como mais um instrumento para assustar a sociedade.”

Os autores do estudo concordaram que não respondem como manter a humanidade dentro dos limites e isto é um ponto insatisfatório do trabalho. Porém reforçam a importância em chamar a atenção para questões que vão além da tão falada emissão de gases do efeito estufa.

“A questão é reconhecer o problema por completo e, então, introduzir medidas políticas que façam da comunidade internacional a guardiã desses limites. Não podemos focar apenas nas mudanças climáticas, precisamos de ações para os oceanos, biodiversidade, recursos naturais etc”, conclui Rockstrom.

(CarbonoBrasil)

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Agricultura colonial modelo Brasil 2009

Se a medida da distância for o noticiário, o Brasil passou a semana muito mais perto de Nova York, onde a ONU fez um tímido ensaio geral para a conferência do clima em Copenhagen, que de Curitiba, onde rolava longe das manchetes o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, da Fundação O Boticário.

Com isso perdem informações vitais até para a reconciliação de sua política externa com a agenda internacional da desordem climática, que podem ser recuperadas, pelo menos em grande parte, aqui mesmo neste site. Mas é urgete ouvir o que o historiador José Augusto Drummond contou, na segunda-feira, a um auditório com 1.200 pessoas, sobre a choradeira dos agricultores contra o despropósito das áreas protegidas. Porque esse é um assunto do dia a dia que ameaça amanhecer um belo dia encravado de uma vez por todas no futuro dos brasileiros.

Terra de sobra

Drummond coordena o Centro de Desenvolvimento Sustentatável da Universidade de Brasília. É um “consumidor” declarado de parques nacionais. Quer dizer, alguém que os visita regularmente. E por isso sabe, com base na experiência própria, que eles estão longe de ser um pedaço perdido do território nacional, como muita gente boa pensa ou pelo menos anda dizendo o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes.

Stephanes toca há tempos uma campanha oficial de desobediência civil ao Código Florestal, papel certamente impensável num governo menos anárquico que o do presidente Lula. Já disse, entre outras apostas, que os agricultores no Brasil só conseguem produzir porque desobedecem ostensivamente essa lei de 1965, segunda versão de um regulamento ambiental de uso da terra que o país discute sem aplicar desde o começo do século passado. Só a indigestão de escândalos e gafes políticas pode explicar como a conspiração contra uma lei vigente por um ministro em exercício passa pela opinião pública como debate normal.

Se fosse normal, o ministro Stephanes não estaria na campanha que o governador André Puccinelli abriu esta semana contra o zoneamento proposto pelo Ministério do Meio Ambiente para conter os canaviais que avançam sobre o Pantanal Matogrossense. Puccinelli declarou que, se o ministro Carlos Minc pisasse no Mato Grosso do Sul, “iria correr atrás dele e estuprar em praça pública”.

Mas, felizmente, Stephanes não tem a seu lado só os Puccinellis da vida. Ele também se apoia em dados estatísticos que, em si, parecem sérios, senão incontroversos. Vêm carimbados por monitoramento de satélite. E trazem o selo respeitável da Embrapa. E isso merece ser discutido.

Dados da Embrapa

Faz tempo que esses dados circulam pelo país como verdade estabelecida, como tudo no Brasil que trazem números e percetagens como atestados de pedigree acadêmico. Mas Drummond mostrou em Curitiba que eles não passam da última versão de uma antiquíssima conversa fiada, que balança o berço esplêndido desde que desembarcou aqui com os europeus. No Novo Mundo, eles aproveitaram a fartura aparentemente inexaurível de terras virgens para reabilitar tecnologias neolíticas de agricultura.

Ou, mais precisamente, rebrotou em nosso clima um tipo de agricultura que já estava para lá de caduca na Europa, depois de devastar até a exaustão a orla do Mediterrâneo nos primódios da Idade do Bronze. Transplantada para este lado do Atlântico, ela cruzou com a coivara indígena para gerar uma política fundiária que, antes de mais nada, pretendia ocupar o máximo de espaço com o mínimo de imigrantes. E está aí até hoje, como o popular fogo no mato.

Na colonia, estorricar o solo depressa era um meio de furar a fila interminável dos candidatos a sesmarias. Terra esgotada era credencial para perpetuar o direito de queimar florestas nativas. O Brasil foi ocupado por fazendeiros que, segundo Sérgio Buarque de Hollanda, “mineravam” a terra, até exaurir seus recursos. Foi assim que, no século 19, os cafezais e outras culturas de exportação consumiram 25 mil quilômetros quadrados de mata atlântica só na serra fluminense, produzindo riquezas efêmeras e uma duradoura falta d’água na capital do império, que só melhorou com o reflorestamento das encostas no Alto da Boa Vista.

Esta história, Drummond conta muito bem contada em Devastação e Preservação Ambiental no Rio de Janeiro. Trata-se de desses grandes livros, de leitura indispensável, que infelizmente não vingaram no Brasil. Se mais brasileiros o lessem, talvez o ministro Stephanes não dissesse com tanta desenvoltura o que diz. Porque a história depõe contra seus argumentos. Como os sesmeiros portugueses, ele prega o atraso em nome do progresso. Lastreia-se em números gordos, até impressionantes, que parecer falar por si. Em parte porque foram com terras indígenas, quilombos e outras categorias frouxas de conservação, para dar a impressão de que o país é mais pródigo em áreas protegidas do que, cada vez menos, consegue ser, apesar dos milhões de hectares que se acrescentaram nos últimos anos ao escore da política ambiental.

Drummond botou os números do ministro em seu devido lugar - má companhia da depredação colonial. Para tanto, nem precisou desmentir as contas, pelas quais, juntando tudo, sobrariam menos de 30% para a agricultura brasileira. Ou mesmo “26%”. Usou-as para lembrar que elas podem afirmar o contrário do que parecem estar dizendo.

Para isso, discutiu o que vêm a ser mesmo, na prática, 26% de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. É tanta terra que só a soja, dona atualmente de 2,49% do país, ocupa duas vezes e meia o espaço que cabe ao estado de Santa Catarina inteiro. A pecuária tem sob suas patas 20,23% do território nacional. Os assentamentos da reforma agrária, 5,5%.

Olhando assim, o que se vê, por todos os lados, mesmo nos números da Embrapa, não pode ser falta de terra. Deve ser então falta daquilo que outro historiador, Capistrano de Abreu, chamou de “vergonha na cara”. Mas isso, segundo Capistrano, não é assunto para reforma do Código Florestal. Era um artigo único de um projeto revolucionário da Constituição brasileira.

(O Eco/Marcos Sá Correa)

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A desertificação como problema macroeconômico

Sebastián Lacunza, da IPS

A concepção da desertificação como um problema macroeconômico que envolve aspectos financeiro, produtivo, ambiental e da sociedade civil, é um objetivo primordial de Christian Mersmann, do Mecanismo Mundial da Conservação das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação. Trata-se de um órgão subsidiário da Convenção, cujo mandato é elevar a efetividade e a eficiência dos instrumentos financeiros existentes e promover ações no sentido de mobilizar recursos para os países em desenvolvimento afetados pela desertificação.

Mersmann, diretor-executivo do Mecanismo, participa da Nona Sessão da Conferência das Partes (COP 9) da Convenção, que acontece em Buenos Aires desde segunda-feira até 2 de outubro e que reúne 2.500 especialistas e interessados em combater a degradação dos solos, uma tendência que nos próximos 40 anos poderia forçar o deslocamento de centenas de milhões de pessoas no mundo, segundo diversos estudos. Em Buenos Aires são avaliados os primeiros passos da estratégia global para a década 2008-2018, adotada em Madri há dois anos durante a COP 8.

“É necessário internacionalizar a ideia de que quando se degrada o meio ambiente isso afeta o preço dos tomates na quitanda ou no supermercado”, disse o funcionário das Nações Unidas entrevistado pela IPS em um hotel da região central de Puerto Madro, na capital argentina. Mersmann ressaltou que “os governos da América Latina, não todos, mas muitos, veem de maneira crescente o papel macro que tem a degradação da terra. Cada vez mais se conscientizam de que custa enormes investimentos recuperar solos produtivos degradados”.

“Todos sabemos que os ministros das Finanças têm outras prioridades, mas, considerando a perda de produção agrícola e empregos, nossa tarefa não é convencer esse ministro a outorgar fundos, mas estabelecer uma agenda multilateral para analisar quais programas públicos, investimentos privados e financiamento local e internacional são necessários”, disse Mersmann. Nos primeiros três dias da COP 9, muitos conferencistas insistiram que a degradação da terra não é um conceito que se restringe aos solos, mas que se estende à disponibilidade de água, à vegetação e ao desenvolvimento humano.

O antropólogo Mersmann, com ampla experiência em programas de recuperação de terras degradadas na África, destacou o risco que implica a concepção estendida na América Latina de que “os solos são inesgotáveis”, pelas grandes extensões produtivas ou semiprodutivas que se encontram sem exploração. “É um recurso escasso”, insistiu. Consultado sobre o efeito das monoculturas ou plantações dominantes, como a soja, que pelo desenvolvimento genético e cotações internacionais ocupam o lugar da pecuária e de outras plantações tradicionais, o funcionário disse que se trata de uma tendência “extremamente perigosa” pela “completa quebra” que pode causar à economia de um país as variações bruscas nos mercados internacionais.

Mersmann alertou que a produção em massa de soja tem efeitos negativos, ao encarecer outros produtos, como vem ocorrendo na Argentina, o que desatou a partir de 2008 enorme conflito político-econômico entre sindicatos de agricultores e o governo de Cristina Fernández. O especialista disse que “a revolução verde através dos trangênicos é absolutamente desnecessária”.

Por um lado, Mersmann avaliou que “as técnicas atuais permitem evitar o uso de sementes geneticamente modificadas”, enquanto no plano da sustentabilidade econômica “o mercado crucial da Europa e, seguramente, dos Estados Unidos, não serão aptos no futuro para produtos alterados”. Por fim, Mersmann analisou que o mundo “já está em meio a um enorme conflito pela água, que se apresenta em conflitos locais. Em 10 anos não vai haver uma guerra tradicional em termos de armas entre um lado e outro, mas haverá conflitos locais com muito impacto na vida das pessoas”.

Na jornada inicial da COP 9, o secretário do Meio Ambiente da Argentina, Homero Bibiloni, reconheceu em entrevista coletiva que em seu país “se tem uma visão de Pampa úmido (uma região agrícola altamente produtiva no centro do país que inclui as províncias mais ricas) apesar de ser uma superfície menor em relação ao território” nacional. Na Conferência Científica paralela à COP 9, o diretor-geral do Centro Internacional para a Pesquisa Agrícola em Áreas Secas, o libanês Mahmoud Solh, alertou que “nossa segurança alimentar está em perigo”. Quarenta por cento da terra estão afetados por algum grau de desertificação, e isso altera a vida de 1,7 bilhão de pessoas, afirmou.

A geógrafa e pesquisadora argentina Elena Abraham, que integra o oficial Projeto Degradação de Terras em Zonas Áridas, afirmou que em três quartos do território argentino, considerados áreas secas, gera-se a metade da produção pecuária. O corte de 850 mil hectares de floresta nativa permite prever que até 2036 não haverá mais selva para destruir neste país, acrescentou a cientista e diretora do Instituto Argentino de Pesquisas das Zonas Áridas. Como dado positivo, o secretário-executivo da Convenção, Luc Gnacadja, de Benin, informou que “entre 1991 e 205, 16% da área global de terras áridas melhoraram graças aos esforços de governos regionais e nacionais”.

(Envolverde/IPS)

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Desafios para um pré-sal sustentável

Orlando Lima*

A discussão sobre essa dádiva para os brasileiros chamada Pré-Sal continua dominando as manchetes dos jornais e tudo indica que continuará a fazê-lo nos próximos meses e anos até que o programa se materialize. No entanto, apesar do longo horizonte de tempo envolvido na exploração dessa riqueza o debate sobre o tema continua dominado por preocupações de curto prazo, sem considerar que os bônus e ônus desse projeto na realidade recairão principalmente sobre nossos filhos, netos e seus descendentes.

Todos nós desejamos que o Pré-Sal seja uma verdadeira “dádiva” para o Brasil, e não se transforme numa “maldição”, como reza a história de muitos países com grandes reservas minerais e de petróleo no passado. Para isso, precisamos intensificar a discussão de questões chave para o desenvolvimento dessa riqueza, aproveitando lições do presente e transportando-nos para o futuro, quando essas riquezas serão desenvolvidas. Levanto aqui três desafios que se colocam diante de nós como perguntas em aberto que demandam direcionamento mais claro.

O primeiro desafio se refere ao desenvolvimento do Pré-Sal no contexto das mudanças climáticas. Recentemente os jornais publicaram matérias sobre estudos que vem sendo feitos por consultores sobre o desenvolvimento do Pré-Sal. Nesses artigos levantaram a preocupação de que a produção do óleo dessas reservas estaria chegando aos seus níveis mais elevados numa época em que, provavelmente, as restrições ao uso de combustíveis fósseis serão maiores, além da substituição por biocombustíveis na matriz energética, em função dos impactos nas emissões de gases de efeito estufa e nas mudanças climáticas.

Nesse debate, surpreendentemente, sugeria-se que o desenvolvimento do Pré-Sal deveria ser acelerado para que sua produção evitasse tais restrições. Ou seja, para tirarmos proveito da produção antecipada do Pré-Sal, estaríamos agindo para indiretamente acelerar também o volume de emissões de CO2 decorrentes do uso do produto gerado, acentuando os impactos no aquecimento global. Nesse contexto é necessário indagar sobre qual é o volume estimado de CO2 que o produto do Pré-Sal lançará na atmosfera? Além de ser contrário ao compromisso de minimizar esse risco global, pouco se falou que, no âmbito do Pré-Sal, deverão ser previstos investimentos em tecnologias para redução das emissões de CO2 para o óleo a ser produzido, de forma a utilizarmos o petróleo sem impactar o clima do planeta e reduzirmos futuras restrições ao uso do produto. Dentro de 20 anos estaremos num mundo diferente de hoje, em que poderá ser impensável utilizar processos produtivos que não anulem ou minimizem emissões de CO2. Essa agenda precisa estar inserida e explicitada no Pré-Sal.

O segundo desafio se refere aos impactos do Pré-Sal no desenvolvimento das regiões produtoras do petróleo, tema que tem sido alvo de debates entre Governos estaduais e o Governo Federal, na questão da partilha dos royalties e na manutenção das participações especiais. Aqui também fala-se pouco do outro lado dessa questão: a regulação da forma como os recursos a serem gerados pelo Pré-Sal deverão ser aplicados por municípios e estados produtores e não apenas arrecadados. O Brasil já acumulou grande experiência na repartição de royalties e participações especiais entre municípios produtores e é inegável que há espaço significativo para melhoria na forma com que os recursos gerados sejam investidos para que promovam o efetivo desenvolvimento local, ao invés de apenas engordar os cofres públicos e ser aplicado no custeio da administração pública. A criação de fundos locais de desenvolvimento econômico e social, aliados ao aprimoramento da gestão pública local e instrumentos de governança público-privada, através dos quais a sociedade e as empresas produtoras possam participar com sua experiência e capacidade de gestão, podem criar um novo ambiente de “promoção de futuro” para esses municípios. Dessa forma, as futuras gerações dessas regiões terão maiores chances de serem beneficiadas pelos recursos do Pré-Sal, ao invés de afetar apenas aquelas que se encontravam na região à época da exploração das reservas.

Por fim, está em pauta a discussão do Fundo nacional a ser criado com recursos gerados pelo Pré-Sal, a serem destinados para investimentos no desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, distribuindo os benefícios dessas riquezas de forma abrangente, incluindo estados e municípios não produtores de petróleo. Discutem-se modelos utilizados em outros países, como a Noruega, o Chile, o Cazaquistão, entre outros, que criaram fundos similares, colhendo frutos variados desse processo. Dada a elevada cifra dos recursos a serem gerados para esse fundo no Brasil, uma questão que se coloca é: como esse grande volume de recursos será gerenciado, de forma que cumpram seu papel e de fato beneficiem as atuais e as futuras gerações? Um fundo dessa dimensão não pode ficar sujeito apenas às prioridades políticas de um único mandato de Governo. É necessário estabelecer regras de governança e gestão associadas aos objetivos maiores do fundo, priorizando a alocação dos recursos de forma a assegurar sua correta utilização, promovendo a necessária transparência e a eficiência da gestão. Qual o % de recursos deveriam ser aplicados na construção de ativos para gerações futuras em relação à solução de passivos socioambientais atuais? A gestão do fundo deveria ficar a cargo de uma entidade pública com efetiva independência do Governo Federal, nos moldes de um Banco Central? Como assegurar a efetiva participação da sociedade nos órgãos superiores de governança do fundo, como o seu Conselho de Administração?

Esses e outros desafios precisam ser discutidos e considerados no marco regulatório que suportará o desenvolvimento do Pré-Sal, para que a sociedade brasileira venha a usufruir efetivamente dessa riqueza que, se bem utilizada, pode mudar os destinos do país.

(*) Orlando Lima é Colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabilidade e Diretor da Janus Consultoria em Sustentabilidade.

(Plurale)

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