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Belo Horizonte/MG - Minas Gerais tem quase 500 produtores de flores, que ocupam com esse cultivo cerca de 1,2 mil hectares localizados em sua maioria no Sul do Estado, Zona da Mata, região Central e Campo das Vertentes. A produção mineira de flores comestíveis, que ocupa o segundo lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo, já apresenta um grande potencial de expansão, informa a Superintendência de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar (Susaf) da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De acordo com a assessora técnica da Superintendência, Thyara Rocha Ribeiro, “na culinária de Minas e do Brasil é tradicional a utilização de flores solitárias como a flor de abóbora ou inflorescências, ou seja, um conjunto que inclui o brócolis, a couve-flor e a alcachofra”. A assessora explica que o preparo de pratos com espécies cultivadas como ornamentais e aromáticas, embora seja um hábito antigo em outros países, começou a ganhar força no Brasil há menos de dez anos.

“O produto é requisitado por restaurantes, buffets, redes de supermercados, lojas de produtos naturais/orgânicos e spas”, diz ainda Thyara. Atualmente, as flores comestíveis mais cultivadas são a capuchinha, amor-perfeito, calêndula e flor da abóbora. Thyara informa que a relação das principais espécies que compõem receitas culinárias ainda inclui a rosa, o hibisco e o borrago.

As pétalas das flores comestíveis apresentam geralmente em torno de 80% de água e contêm poucas calorias. Por isso, conforme a assessora, são excelentes para compor pratos leves, muito utilizados em dietas alimentares. “Ricas em vitaminas e minerais, conferem aroma e sabor característicos e dão um colorido especial aos pratos, tornando-os mais atrativos visualmente”, acrescenta.

As flores comestíveis podem ser utilizadas in natura, cristalizadas ou, de forma processada, no preparo de sorvetes, bolos, geléias e bebidas. “O cultivo de flores para uso na gastronomia deve ser isento de qualquer tipo de contaminação química ou biológica. O sistema mais indicado é o orgânico”, enfatiza Thyara. “Além disso, os produtores devem conhecer o comportamento da espécie a ser produzida, na região em que se pretende desenvolver a atividade. O ambiente pode favorecer o estabelecimento de doenças e pragas que prejudicam ou impedem a comercialização das flores, uma vez que para serem consumidas as flores devem ser cultivadas sem aplicação de qualquer tipo de produto químico”.

Produto certificado
Há 20 anos, as irmãs Graziela e Renata Seleme Dei Falci produzem ervas e flores comestíveis, em Belo Horizonte, oferecendo atualmente mais de 60 espécies orgânicas, principalmente para os supermercados e restaurantes. “Vendemos o maior volume de flores na Grande Belo Horizonte, mas uma parte dos produtos alcança os mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo”, informa Graziela. De acordo com a empresária, o volume comercializado por ano é próximo de 12 mil molhos, com a média de 20 unidades cada.

Entre as flores que a empresa coloca no mercado, a mais procurada é a capuchinha. No grupo das mais vendidas estão também o amor-perfeito, flor de alecrim, flor de sálvia, flor de tomilho e flor de hibisco. Segundo Graziela, há flores o ano inteiro, com a produção em períodos alternados.

“Nossos produtos têm a certificação do Instituto Biodinâmico (IBD), de Botucatu, em São Paulo, que trabalha em parceria com certificadoras de excelência de diversos países”, informa. “Por isso, embora nossa empresa não exporte, temos credenciamento para vender para o mundo inteiro”, acrescenta Graziela.

As ervas e flores são cultivadas em uma área de quase dez hectares, no município de Contagem. “Trabalhamos como os japoneses, que plantam em pequenos espaços, sistema que possibilita a redução de custo. De acordo com a empresária, o custo de produção das flores e ervas representa cerca de 60% da receita. “Quando falamos em custo, destacamos a mão-de-obra”, enfatiza. A empresa conta com dez trabalhadores nas etapas normais de produção e recorre a mais três eventualmente, para o período após as chuvas, em que a área de cultivo exige mais cuidados.

O plantio e a colheita, como nas demais empresas dedicadas ao cultivo de flores, é manual. “O mesmo sistema é utilizado para o eventual controle de pragas e para embalar as flores e ervas”, prossegue Graziela. Ela ainda observa que a atividade exige muita dedicação, como visitas à área de plantio durante a noite para impedir a ação de animais na plantação.

Para Graziela, as dificuldades do dia-a-dia são compensadas com o aumento da produção e a expansão do mercado a cada ano. “Além disso, temos o registro de vitórias que fortalecem a imagem da empresa. Uma dessas conquistas foi a inclusão de nossas ervas em uma das categorias vencedoras do concurso mundial de gastronomia Bocuse D’Or, realizado em Paris, na França, em 2001”, finaliza.

Cultivos conjugados
O empresário Fernando Pinto Surerus de Almeida começou a cultivar flores comestíveis há quatro anos numa área de mil metros quadrados, no município de Itabirito. A mão-de-obra ocupada na estufa é de seis pessoas, com a inclusão de mais dois ou três trabalhadores temporários no fim do ano para atender ao aumento da demanda. Ele informa que produzia plantas hidropônicas quando passou a oferecer também as flores aos restaurantes e supermercados de Belo Horizonte.

“Não vendemos para outras regiões”, explica Fernando. “Fornecemos mais de dez variedades hidropônicas de alfaces, rúcula, agrião, cebola e espécies de folhas japonesas. Para os mesmos compradores desses produtos, entregamos também nossas flores comestíveis, sendo mais procuradas a capuchinha, a calêndula e o amor-perfeito.”

As flores são fornecidas em caixas plásticas com um volume de 15 a 18 unidades por embalagem. A cotação de cada caixa varia de R$ 2,50 a R$ 3,30, ou cerca de 20% mais que no ano passado, segundo avaliação de Fernando. “A atração pelas plantas comestíveis em Minas está aumentando e a perspectiva é de crescimento da receita. Por isso, dobramos a produção em relação ao ano passado. Nossa produção atual é de cerca de 400 caixas por mês, sempre com o predomínio da capuchinha, espécie vendida na proporção de 20 unidades contra uma de amor-perfeito”, explica.

Para o empresário, a produção de flores comestíveis, principalmente conjugada com outro cultivo, pode ser uma excelente alternativa de renda. Ele ressalva que “a atividade deve ser tratada com profissionalismo e sem improvisação, porque os produtos são dirigidos a um mercado muito exigente”.

Legislação
Segundo Thyara Ribeiro, a produção, certificação e comercialização dos produtos orgânicos no Brasil começaram a ser regulamentadas por meio da Instrução Normativa nº 9, de 17 de maio de 1999. Há também a lei nº 10.831, publicada em 2003, e a Instrução Normativa nº 16, de junho de 2004, para o registro e renovação de registro de matérias-primas e produtos de origem animal e vegetal orgânicos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

(Governo de Minas Gerais)

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Cascavel/PR- Nesta terça-feira (6), em frente à Reitoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em Cascavel, estará sendo realizada a partir das 16h a 1º Feira Solidária de Produtos Orgânicos.

Agricultores de Cascavel e Marechal Cândido Rondon vão vender hortaliças, leguminosas e pães.

A iniciativa é da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade, por meio dos projetos do programa Universidade Sem Fronteiras.

O objetivo é incentivar o consumo de produtos orgânicos, a fim de proteger o meio ambiente e incentivar os produtores a manterem essas culturas.

(Governo do Paraná)

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Salvador/BA - Sensibilizar e mobilizar organizações não governamentais, universidades públicas e privadas e principalmente agricultores metropolitanos para construção coletiva da política da Agricultura Urbana e Periurbana. Este é o objetivo do I Seminário sobre Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Salvador, organizado pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA).

O evento acontece entre os dias 7 e 9 deste mês, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia - CAB. Para o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, a construção de políticas públicas para a agricultura urbana é importante no sentido de capacitar o produtor e ao mesmo tempo garantir a qualidade dos de tudo que é produzido nas hortas urbanas.

Durante o seminário, que conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS) e do IPES Promoción Del Desarrollo Sostenible (IPES), serão apresentadas experiências realizadas com sucesso na América Latina e Caribe, a exemplo de Cuba, Colômbia e Argentina. No Brasil, as referências exitosas encontram-se nos estados do Paraná, Minas Gerais e Piauí.

De acordo com o diretor de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira, o evento terá como palestrantes o ministro do MDS, Patrus Ananias, o assessor Regional de Gestão de Conhecimento e Sustentabilidade do Peru, Alain Santandreu, a coordenadora de Educação em Alimentos e Nutrição da Colômbia, Ruth Maritza Mogollon, e o diretor de Agricultura Urbana da Província de Ciego Ávila, em Cuba, Ricardo Castañeda Campos, dentre outros.

De acordo com Hugo Pereira, as experiências apresentadas contribuirão para a capacitação dos agricultores urbanos e periurbanos baianos, ensinando-os a produzir alimentos saudáveis. “O Brasil possui um grande potencial agrícola e, a Bahia, com excelentes programas voltados à agricultura familiar, não poderia ficar de fora de um tema tão significante como esse”, afirmou

Fonte de Renda
A região metropolitana de Salvador possui cerca de 50 hortas urbanas. Seus produtos são comercializados no próprio local de plantio, com vendas diretas nas hortas, ou distribuídas em supermercados de bairros, pizzarias, mercearias, asilos, creches e em outros espaços de grande concentração habitacional, aumentando significativamente a renda familiar do produtor.

Segundo o coordenador do programa, em Salvador, o engenheiro agrônomo da EBDA, Carlos Armando, a política de Agricultura Urbana e Periurbana que se pretende construir, não pode ser vista como uma política isolada, mas como um instrumento de uma política maior de segurança alimentar e nutricional.

Nesse contexto, o programa buscará, através do fomento e da qualificação profissional, estimular a produção de alimentos voltados, sobretudo, para a elevação dos níveis de nutrição das populações mais vulneráveis e, se possível, para gerar excedente para a melhoria da renda das famílias assistidas.

“Higiene na manipulação dos alimentos, noções de educação ambiental, coleta seletiva, práticas agroecológicas, técnicas de produção em hortaliças e manejo sustentável das hortas são algumas das ações do programa que serão realizadas pela EBDA junto aos agricultores familiares da RMS”, informou o coordenador.

Qualidade de vida
Há um ano, desempregada e com o índice de colesterol elevado, Maria dos Ramos, 48 anos, foi convidada por sua amiga, Sandra Teixeira, a ocupar seu tempo ocioso na horta da Associação dos Produtores de Hortaliças Orgânicas (Aprhomol), do bairro de Coutos, onde Sandra é vice-presidente da associação.

“Estou ha sete meses plantando na associação e já me sinto outra mulher. Tudo o que colho, vendo na feirinha do bairro; tenho sempre um dinheirinho para comprar as coisas de casa; as verduras eu levo da horta. A minha saúde está melhorando a cada dia. Tudo isso devo ao trabalho que faço na horta”, disse Maria.

Segundo o presidente da associação, Roque Batista, o exemplo de Maria dos Ramos está servindo como referência para as pessoas do bairro de Coutos, que começaram a perceber que as hortas podem ser uma opção de melhoria de vida e de renda.

Na Inglaterra e nos Estados Unidos, a rainha Elizabete II e a primeira-dama norte-americana, Michelle Obama, aderiram à agricultura urbana. As duas reservaram, nos jardins dos respectivos palácios, uma área determinada para plantar beterraba, cenoura, milho e vagens. A intenção das hortas urbanas é preservar o meio ambiente e promover um estilo de vida mais saudável, como também mostrar que qualquer pessoa pode possuir sua própria horta.

(Seagri/BA)

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Brasília/DF - O Seminário de Construção do Conhecimento Agroecológico da Região Centro Oeste começa nesta segunda-feira (5) e vai até quarta-feira (7), em Brasília. O objetivo é fortalecer e avaliar os avanços das redes de construção do conhecimento agroecológico em ensino, pesquisa e extensão.

A programação inclui debates e palestras sobre os avanços do setor, a partir do aprendizado das sistematizações das experiências realizadas pelos grupos do projeto na região. Além disso, os participantes irão conhecer o mapa das Iniciativas Agroecológicas do sistema on-line Agroecologia em Rede - Experiências do Centro Oeste e, ainda, criar estratégias para fortalecer a rede nesta região. Podem participar educadores, gestores públicos, estudantes, técnicos, ONG´s e agricultores.

O evento, promovido pela Embrapa Transferência de Tecnologia em parceria com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), faz parte das ações do projeto em rede Transição Agroecológica.

(Mapa)

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Na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP em Piracicaba, uma pesquisa avaliou cultivares de batata nacionais e estrangeiras para o sistema orgânico de produção. “Na atualidade, é limitado o esforço de pesquisa enfocando fertilização, adaptação de cultivares e manejo de pragas e doenças para sistemas orgânicos de cultivo da batata. Em geral, a produtividade na produção orgânica de batata é menor em comparação à obtida no sistema convencional, devido a cultura estar sujeita à inúmeras pragas, doenças e distúrbios fisiológicos”, revela o agrônomo Fabrício Rossi.

Sob orientação do professor Paulo César Tavares de Melo, do Departamento de Produção Vegetal da Esalq, Rossi concluiu a pesquisa Cultivares para o sistema orgânico de produção de batata. No estudo foi observado o potencial produtivo e qualidade, em condições de campo, sujeitas ao ataque de pragas e doenças. Durante dois anos, o pesquisador conduziu experimentos na Estação Experimental Agroecológica do Pólo Regional do Leste Paulista da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), em Monte Alegre do Sul, e no Sítio Orgânico Pereiras, em Socorro, ambas no interior de São Paulo.

Foram colocadas em análise 14 cultivares convencionais e mais 4 clones avançados, com intenção de identificar aqueles que apresentassem maior produtividade, além dos níveis de resistência à requeima e à pinta-preta, ambas doenças fúngicas. Rossi reforça que a requeima é a doença mais problemática para a produção orgânica de batata, visto que ela reduz a área foliar e o ciclo vegetativo, comprometendo a produtividade.

ALTO POTENCIAL

Os resultados mostraram que os genótipos apresentam alto potencial produtivo e aptidão para sistemas orgânicos de cultivo nas condições experimentais às quais foram submetidos, com destaque para Apuã, Monte Alegre 172, Itararé e os clones avançados APTA 16.5, APTA 21.54 e Ibituaçú. As cultivares Apuã, Aracy, Catucha, Monte Alegre 172 e o clone Ibituaçú apresentam elevado nível de resistência à requeima. Já com relação à pinta-preta, apresentaram maior resistência os genótipos APTA 16.5, Apuã, Aracy, Aracy Ruiva, Éden e Ibituaçú e Monte Alegre 172.

Outra informação importante aos produtores é que a cultivar Cupido apresentou, em cultivo orgânico, alto potencial de produtividade comercial, maior produção de tubérculos graúdos sob moderada incidência de requeima, destacando-se ainda pelo aspecto visual dos tubérculos.

“Algumas cultivares e clones avançados, obtidos pelo setor público, revelam potencial para ampliar de imediato a sua participação no segmento da bataticultura orgânica”, salienta Rossi. O pesquisador lembra ainda que esses genótipos são considerados “rústicos”, ou seja, menos exigentes em insumos, e exibiram desempenho bastante satisfatório em rendimento comercial e resistência a doenças.

“Convém destacar, no entanto, que a produção de batatas-semente de origem orgânica ainda não existe no Brasil em escala comercial, ou são provenientes do sistema convencional ou são produzidas pelo próprio produtor rural, o que pode ser um entrave técnico para o futuro da bataticultura orgânica”, ressalva o agrônomo.

MAIS INFORMAÇÕES
Agrônomo Fabrício Rossi
Telefone: (19) 3421-1478
E-mail: rossi@mereonet.com.br

(Agência USP de Notícias)

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Com apoio do Instituto Fazenda Tamanduá, projeto estuda relações importantes e inéditas para a Caatinga.

Por Cláudio Magalhães

Todos os anos o árido e espinhoso ambiente da Caatinga, que castiga o sertanejo em suas épocas mais secas, é rapidamente alterada por um processo que tem início no primeiro sinal da estação das chuvas e transforma totalmente a paisagem. Aquele ambiente, que antes era desfavorável à vida, agora passa a oferecer abundância de recursos para que essa mesma vida apareça em cores, formas e sons diferentes.

Apesar da disponibilidade de folhas, frutos e flores, estes só são acessíveis por um breve período, no qual os insetos devem cumprir o seu ciclo. Por isso, durante a estação chuvosa, é difícil passar por uma árvore e não perceber que várias folhas estão recortadas ou com pequenos pedaços faltando.

Em geral, esses pedaços são retirados por insetos herbívoros, que utilizam este tecido da planta para sua alimentação. Este processo, conhecido como herbivoria, é bem estudado em outras regiões do planeta, porém pouco se conhece sobre a sua extensão, seus efeitos e atores envolvidos na Caatinga. Você pode achar que tudo isso acontece de maneira muito simples, porém uma verdadeira batalha é travada durante todo o processo. Para se alimentar, os insetos herbívoros precisam sobrepor vários problemas e enfrentar muitos perigos.

O primeiro destes problemas que precisam ser superados são as barreiras físicas presentes nas plantas. Estas defesas agem a um nível que pode ser percebido por muitos de nós: os espinhos presentes nas Juremas, tricomas (pequenos pêlos) presentes nas folhas e caule da Malva e até mesmo as espículas urticantes presentes na Faveleira são exemplos da tentativa das plantas de tornar mais difícil a vida dos insetos, que, mesmo assim, conseguem driblar essas barreiras físicas.

Uma vez contornado este problema, outro se localiza na própria fonte de alimentação. Embora apresentem uma aparente passividade, os vegetais possuem outras estratégias para impedir a perda de sua área foliar, produzindo defesas químicas que podem agir deixando o alimento impalatável, causando disfunções digestivas ou até mesmo causando a morte de quem os consome. Além disso, para um inseto, a Caatinga pode ser um lugar muito perigoso, já que esses animais ainda precisam se preocupar com outros insetos predadores que vagam livremente e representam uma ameaça constante.

Todos estes fatores são diretamente afetados pelo estado de conservação da mata. Teoricamente, se uma mata tem poucas espécies vegetais diferentes, os níveis de herbivoria são mais altos, já que a baixa diversidade vegetal afeta diretamente a diversidade de insetos predadores dos insetos herbívoros.

Já em áreas bem preservadas, o número de diferentes espécies vegetais deveria ser maior, o que possibilitaria uma maior diversidade de insetos predadores, que controlariam o número de insetos herbívoros, diminuindo assim os níveis de herbivoria.

Apesar desta teoria aparentar ser muito simples e clara, a verdade é que pouco - ou quase nada - se conhece sobre como os processos de interação plantas-insetos-ambiente funcionam na Caatinga. Dados sobre os níveis de herbivoria, fauna de insetos herbívoros e predadores de vida livre, e composição das defesas químicas das árvores da Caatinga são escassos, senão inexistentes. Tudo isso é reflexo da pouca atenção que a comunidade científica tem dado, nos últimos anos, a este que é o único bioma exclusivamente brasileiro.

A fim de estudar estas características para preencher esta lacuna científica e compreender melhor o funcionamento do nosso bioma, o projeto “Biodiversidade e interações multitróficas entre herbívoros e plantas em ambientes sucessionais de Caatinga”, que está sendo executado por Cláudio Magalhães sob a orientação da Dra. Jarcilene Almeida-Cortez, propõe a abordagem integrada dos níveis de herbivoria, composição das defesas químicas e levantamento da fauna de insetos herbívoros e predadores na Caatinga.

O projeto, que vai gerar uma dissertação de mestrado, tem seis coletas previstas em dois anos e está inserido na iniciativa internacional Tropi-dry para o estudo de florestas tropicais secas. Sua execução só se tornou possível por meio do fundamental apoio do Instituto Fazenda Tamanduá, que viabilizou o mesmo cedendo e protegendo integralmente as áreas destinadas à pesquisa e garantindo logística, transporte e acomodação para a equipe de pesquisadores.

(Jornal Tamanduá)

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Representação do Brasil junto à FAO, 01/10/2009 - A FAO divulgou Nota sobre o segundo dos seis documentos que deverão ser publicados como subsídios para o Fórum de Especialistas de Alto Nível “Como alimentar o mundo em 2050?” (Roma, 12 e 13 de outubro de 2009). O documento, intitulado “O Desafio Tecnológico”, aborda as possíveis soluções para constantes ameaças ao crescimento da produtividade das safras agrícolas, como as mudanças climáticas, a escassez de água e as perdas do pós-colheita.

De acordo com o referido documento, o desafio em segurança alimentar é, em última instância, elevar a produção agrícola mundial em 70%% até 2050 a fim de atender as demandas de 2.3 bilhões adicionais de pessoas no mundo. Globalmente, 90%% dessa produção deverá ser oriunda do aumento das safras agrícolas e da intensificação dos cultivos já existentes e apenas 10%% virá da expansão de terras aráveis. No caso de países em desenvolvimento, a previsão é de que essa relação seja de 80 para 20. Ressalta ainda que, no caso de países com dificuldades relacionadas à escassez de terras, a quase totalidade do crescimento requerido da produção agrícola deverá se originar do melhoramento das safras.

Como parte da estratégia para superar tal desafio, foram definidas as seguintes áreas nas quais o desenvolvimento de técnicas e de tecnologias deverão ser focados:

a) variedades de cultivos melhorados: podem ser obtidas graças a técnicas de reprodução vegetal e aumentam as safras, diminuem as perdas, tornam a agricultura mais resistente a estresses associados ao clima e à escassez de água. Contudo, possíveis riscos à saúde humana e ao meio ambiente devem ser sempre analisados previamente de forma a serem evitados;

b) pesquisa e desenvolvimento agrícola: forma mais produtiva de apoiar a agricultura. Portanto, massivos investimentospúblicos e privados são fundamentais, sobretudo quando se trata em superar desdobramentos das mudanças climáticas, da escassez de água, etc; e

c) otimização das safras: o aproveitamento pleno do potencial das safras agrícolas só poderá ser alcançado por meio da difusão dos avanços já existentes. As razões para técnicas já disponíveis não serem amplamente utilizadas são: falta de incentivos financeiros, dificuldades de acesso às informações, falta de oportunidades de capacitação, dentre outras.

No que diz respeito à falta de conhecimentos necessários à aplicação de técnicas com vistas a elevar a produtividade agrícola, o documento aborda a importante questão de gênero no campo, afirmando que a prática de direcionar treinamentos a homens, observada sobretudo em países em desenvolvimento, não contribui para a difusão de práticas modernas no meio rural, onde a mulher é, frequentemente, parte importante da mão-de-obra. O agricultor familiar tampouco poderá ser marginalizado.

Em suma, é essencial a conjugação de esforços no sentido de promover a expansão das fronteiras tecnológicas em todo o mundo, de forma a atender às crescentes demandas por alimentos provenientes de países desenvolvidos e em desenvolvimento. A eficiência desse processo, porém, está condicionada à participação ativa de todos os atores envolvidos.

A nota sobre o assunto pode ser acessada na página web da FAO: http://www.fao.org/news/story/en/item/35686/icode/.

(AHI)

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Representação do Brasil junto à FAO, 01/10/09 - Seguem abaixo informações sobre o teor dos debates do segundo dia de trabalho da 137ª Sessão do Conselho da FAO (Roma, 28.9-2.10.2009), sobre a implementação do Plano Imediato de Ação (PIA) e a Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar (Roma, 16-18.11.2009).

Após abertura dos trabalhos do segundo dia, 29 de setembro, da 137ª Sessão do Conselho da FAO com o discurso do Diretor-Geral, Jacques Diouf, o Presidente Independente do Conselho, Professor Mohammad Saeid Noori-Naeini, pôs em pauta o item 9 da agenda, que trata do relatório da implementação do Plano Imediato de Ação (PIA) em 2009.

Apresentado pelo vice-presidente do Grupo de Apoio à Reforma, David Benfield, o relatório não causou qualquer comentário negativo das delegações presentes. No geral, todas ressaltaram a prioridade da implementação do PIA e a necessidade de manter o impulso e o entusiasmo com o processo em curso. Foi acolhido sem reservas o conteúdo do relatório e manifestada satisfação com o trabalho da Administração em levar adiante a implementação das medidas do Plano, mesmo no contexto da escassez de recursos extraorçamentários para tanto. Como tenho informado, o fundo fiduciário para a implementação do PIA não logrou até o momento alcançar o nível compatível com a plena aplicação das medidas previstas para 2009, apesar da revisão realizada para US$ 10,5 milhões ao invés dos US$ 21 milhões previstos inicialmente para o ano em curso.

Conforme informação de Benfield, o fundo apresenta, no momento, déficit de cerca de US$ 2 milhões de dólares. Do total requerido para 2009, dispõe de compromissos anunciados de US$ 8,3 milhões e de recursos efetivamente disponibilizados de US$ 5 milhões.

Benfield sublinhou que os avanços na implementação do PIA são, de todo modo, significativos. Em termos absolutos, 56%% das 235 medidas do PIA já foram implementados em 2009. As perspectivas de implementação no próximo biênio são, também, promissoras. No intuito de possibilitar ampla execução em 2010-2011, a Administração promoveu ao ajuste dos custos de implementação de US$ 59,8 milhões para US$ 39,6 milhões.

Em resposta a comentários feitos no primeiro dia dos trabalhos sobre a revisão, realizada pela Administração, dos custos para implementação do PIA, o que poderia sugerir custos iniciais inflados, Benfield esclareceu que a redução de custos para implementação do PIA no próximo biênio, 2010- 2011, foi possível não por conta de novos cálculos, mas de redução do alcance das medidas e adiamento de prazos para a execução de ações previstas. Citou, como exemplo, a rotação de 80 profissionais entre a sede e a estrutura descentralizada, que foi reduzida para 25 no período 2010-2011, bem como a proposta de extensão até 2013 do prazo para implementação do PIA.

No que diz respeito ao financiamento para 2010-2011, Benfield reiterou a proposta da Administração, que tem sido aceita pela grande maioria dos países em desenvolvimento, de financiar a implementação do PIA com base em recursos compartidos 50%%/50%% entre recursos regulares e extraorçamentários. Com essa composição, estima Benfield, reduziriam-se os riscos na implementação das medidas do Plano no próximo biênio.

O quadro parlamentar que se verificou no debate do tema pode ser resumido em duas correntes de opinião. A União Européia tem sido enfática em defender que a implementação do PIA em 2010-2011 seja financiada exclusivamente por recursos regulares com base em economias por eficiência. Tal posição é compartilhada por EUA, Canadá, Japão, Suíça e Austrália, grupo de países que se forma em torno da posição. Os países em desenvolvimento, por sua vez, têm defendido posição mais flexível, que aceita financiamento compartido entre recursos regulares e extraorçamentários (50%%/50%%).

Três âmbitos do PIA, particularmente relevantes para areforma da FAO, estão em fase de aprovação: o Marco Estratégico (ME) 2010-2019, o Plano de Médio Prazo (PMP) 2010-2013 e o modelo de trabalho e orçamento baseado em resultados. Esses âmbitos, fortemente interligados, tornarão mais focalizadas as atividades da Organização a partir de prioridades, prazos de execução, responsabilidades e indicadores claros e previamente definidos, o que propicia maior eficiência e eficácia e melhor acompanhamento e supervisão do trabalho da FAO por parte dos órgãos gestores.

Na segunda parte da reunião, tratou-se da Cúpula Mundialsobre Segurança Alimentar. Como é do conhecimento, a aprovação da Cúpula, durante a última sessão do Conselho, resultou de um longo processo de negociação para convencer grupo expressivo de países desenvolvidos, que preferiam postergar sua realização para 2010. No momento, porém, os países estão envolvidos no trabalho de elaboração da declaração final da Cúpula. Versões preliminares têm sido discutidas no Grupo de Trabalho Aberto (OEWG), que segue em suas atividades durante todo o mês de outubro.

As intervenções concentraram-se em grande parte em comentar sobre o discurso do Diretor-Geral. Em suas palavras, três objetivos deveriam ser centrais na declaração: (i) a erradicação definitiva da fome; (ii) a recuperação da parcela dedicada à agricultura do total da Ajuda Oficial ao desenvolvimento (ODA); e revitalização do Comitê de Segurança Alimentar (CSA). Como tenho informado, há certa resistência dos países desenvolvidos em aceitar o compromisso da erradicação total da fome, enquanto os países em desenvolvimento têm defendido fortemente a posição. As intervenções, nesse sentido, recolheram tais opiniões divergentes.

(AHI)

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