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Projeto de Lei do vereador João Alfredo Telles foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. Agora a lei vai para sanção da prefeita. Porto Alegre também tem um projeto de lei apresentado, mas ainda não aprovado.

Por Greenpeace

Foi aprovado ontem o projeto de lei do vereador de Fortaleza João Alfredo Telles (PSOL) que proíbe transgênicos na merenda escolar municipal. A nova lei, que também prevê a utilização de alimentos orgânicos, teve a unanimidade dos votos na Câmara Municipal e agora aguarda sanção da prefeita da capital cearense, Luizianne Lins.

Fortaleza possui cerca de 340 escolas municipais e cerca de 250 mil crianças serão beneficiadas com a nova lei. Segundo o texto, “a administração pública municipal de Fortaleza regulamentará o levantamento dos produtos transgênicos então utilizados e o prazo para a sua substituição”.

Para Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, “também o meio ambiente será beneficiado”. Ele lembra que “o Brasil corre o risco de ter aprovado o arroz transgênico, o que colocará em risco variedades como o arroz vermelho, plantado e consumido no Ceará e em todo o Nordeste”.

A nova lei surge logo após a semana internacional da alimentação e sete meses depois de sua apresentação, em março, na mesma semana em que o arroz transgênico era debatido em audiência pública. Além de Fortaleza, Porto Alegre e Santos tiveram projetos de lei que retiram transgênicos da merenda escolar apresentados, mas ainda não aprovados.

Rotulagem

Enquanto Fortaleza dá um grande passo para uma merenda livre de transgênicos, o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) tenta empurrar para o plenário da Câmara seu projeto “rotulagem zero” (PL 4148/2008). Heinze se reuniu no último dia 7 de outubro com o presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB/SP), e cobrou que o projeto fosse incluído na pauta, o que não aconteceu por falta de consenso no colégio de líderes.

A intenção de Heinze torna impossível a identificação de transgênicos, colocando em risco iniciativas como a do vereador João Afredo. Ele prevê que os transgênicos sejam rotulados com base em testes finais, o que na prática é impossível de ser feito na maioria dos produtos. “Este projeto, além de ser extremamente danoso para os consumidores brasileiros, não foi nem mesmo debatido nas comissões específicas, como a de defesa do consumidor e meio ambiente. Isso mostra que Heinze quer empurrar transgênicos goela abaixo dos brasileiros”, afirma Cruz.

(Greenpeace / e-campo.com.br)

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